Autor: Bruno Torchia Sociedade de Advogados
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Ferramentas para Captura de Prova Digital: como preservar com tecnologia e validade jurídica
Capturar evidências digitais com ferramentas certificadas pode ser decisivo para o sucesso de uma investigação interna ou judicial. Hoje, já existem soluções robustas, auditáveis e acessíveis: ⚙️ Ferramentas em destaque: 💡 Todas são úteis para preservar posts, ameaças on-line, e-mails e sites instáveis. ⚖️ TJSP – Proc. 0007749-35.2018.8.26.0100 Reconheceu como válida uma prova registrada em…
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Metadados e a diferença entre digitalizado e nato-digital
🔍 Metadados revelam detalhes invisíveis: autor, data, localização GPS e histórico de edição. Eles são essenciais para garantir a autenticidade de documentos digitais. ⚖️ STJ – AREsp 1.917.838/RJ (2022) A 4ª Turma considerou que petições nato-digitais assinadas por certificado ICP-Brasil dispensam comprovação adicional. ⚖️ STJ – AREsp 2.356.299/DF (2024) Por outro lado, documentos digitalizados sem…
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Código Hash: a impressão digital da prova digital
Você sabia que qualquer alteração mínima em um arquivo altera completamente seu hash? Por isso, o código hash (como o SHA-256) é a base da prova de integridade digital. ⚖️ STJ – HC 828.054/RN (Info 811) A Corte reconheceu que a “mesmidade” da prova é demonstrada pela correspondência entre os hashes gerados na coleta e…
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Cadeia de Custódia no Processo Penal: blindagem jurídica da prova digital
No processo penal, a validade da prova depende do histórico completo da sua manipulação. A chamada cadeia de custódia passou a ter previsão expressa com a Lei 13.964/2019, exigindo que cada etapa — da coleta à análise — seja documentada com precisão. ⚖️ STJ – HC 828.054/RN A 5ª Turma invalidou prints do WhatsApp por…
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Provas da Spoofing: até prova ilícita pode ser usada na defesa?
No cenário da Operação Spoofing, em que hackers invadiram os celulares de diversas autoridades públicas, surge um debate sensível para o direito e o compliance investigativo: essas mensagens podem ser usadas em juízo? ⚖️ STF – Petição 11.615/DF (15/07/2023) O Ministro Dias Toffoli decidiu:🔓 Autorizado o acesso integral ao material da Spoofing🚫 Proibida sua destruição📢…
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Provas Digitais em Investigação Corporativa: O que STJ e TST estão nos dizendo?
Nos tribunais superiores, prints de WhatsApp sem cadeia de custódia não estão mais sendo tolerados. E isso tem reflexo direto nas investigações internas conduzidas por empresas e escritórios de compliance. 📌 O ponto central?Provas digitais só convencem se forem coletadas com rastreabilidade e preservação técnica. ⚖️ STJ – HC 828.054/RN (30/04/2024) A 5ª Turma do…