Categoria: Prova Digital
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Metadados e a diferença entre digitalizado e nato-digital
🔍 Metadados revelam detalhes invisíveis: autor, data, localização GPS e histórico de edição. Eles são essenciais para garantir a autenticidade de documentos digitais. ⚖️ STJ – AREsp 1.917.838/RJ (2022) A 4ª Turma considerou que petições nato-digitais assinadas por certificado ICP-Brasil dispensam comprovação adicional. ⚖️ STJ – AREsp 2.356.299/DF (2024) Por outro lado, documentos digitalizados sem…
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Provas da Spoofing: até prova ilícita pode ser usada na defesa?
No cenário da Operação Spoofing, em que hackers invadiram os celulares de diversas autoridades públicas, surge um debate sensível para o direito e o compliance investigativo: essas mensagens podem ser usadas em juízo? ⚖️ STF – Petição 11.615/DF (15/07/2023) O Ministro Dias Toffoli decidiu:🔓 Autorizado o acesso integral ao material da Spoofing🚫 Proibida sua destruição📢…
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Provas Digitais em Investigação Corporativa: O que STJ e TST estão nos dizendo?
Nos tribunais superiores, prints de WhatsApp sem cadeia de custódia não estão mais sendo tolerados. E isso tem reflexo direto nas investigações internas conduzidas por empresas e escritórios de compliance. 📌 O ponto central?Provas digitais só convencem se forem coletadas com rastreabilidade e preservação técnica. ⚖️ STJ – HC 828.054/RN (30/04/2024) A 5ª Turma do…