Tag: #CadeiaDeCustódia
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Código Hash: a impressão digital da prova digital
Você sabia que qualquer alteração mínima em um arquivo altera completamente seu hash? Por isso, o código hash (como o SHA-256) é a base da prova de integridade digital. ⚖️ STJ – HC 828.054/RN (Info 811) A Corte reconheceu que a “mesmidade” da prova é demonstrada pela correspondência entre os hashes gerados na coleta e…
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Cadeia de Custódia no Processo Penal: blindagem jurídica da prova digital
No processo penal, a validade da prova depende do histórico completo da sua manipulação. A chamada cadeia de custódia passou a ter previsão expressa com a Lei 13.964/2019, exigindo que cada etapa — da coleta à análise — seja documentada com precisão. ⚖️ STJ – HC 828.054/RN A 5ª Turma invalidou prints do WhatsApp por…
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Provas Digitais em Investigação Corporativa: O que STJ e TST estão nos dizendo?
Nos tribunais superiores, prints de WhatsApp sem cadeia de custódia não estão mais sendo tolerados. E isso tem reflexo direto nas investigações internas conduzidas por empresas e escritórios de compliance. 📌 O ponto central?Provas digitais só convencem se forem coletadas com rastreabilidade e preservação técnica. ⚖️ STJ – HC 828.054/RN (30/04/2024) A 5ª Turma do…