Tag: #STJ
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Metadados e a diferença entre digitalizado e nato-digital
🔍 Metadados revelam detalhes invisíveis: autor, data, localização GPS e histórico de edição. Eles são essenciais para garantir a autenticidade de documentos digitais. ⚖️ STJ – AREsp 1.917.838/RJ (2022) A 4ª Turma considerou que petições nato-digitais assinadas por certificado ICP-Brasil dispensam comprovação adicional. ⚖️ STJ – AREsp 2.356.299/DF (2024) Por outro lado, documentos digitalizados sem…
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Código Hash: a impressão digital da prova digital
Você sabia que qualquer alteração mínima em um arquivo altera completamente seu hash? Por isso, o código hash (como o SHA-256) é a base da prova de integridade digital. ⚖️ STJ – HC 828.054/RN (Info 811) A Corte reconheceu que a “mesmidade” da prova é demonstrada pela correspondência entre os hashes gerados na coleta e…
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Provas Digitais em Investigação Corporativa: O que STJ e TST estão nos dizendo?
Nos tribunais superiores, prints de WhatsApp sem cadeia de custódia não estão mais sendo tolerados. E isso tem reflexo direto nas investigações internas conduzidas por empresas e escritórios de compliance. 📌 O ponto central?Provas digitais só convencem se forem coletadas com rastreabilidade e preservação técnica. ⚖️ STJ – HC 828.054/RN (30/04/2024) A 5ª Turma do…